Política de privacidade

No Refúgio do Ermal, comprometemo-nos a proteger a sua privacidade e a tratar os seus dados pessoais com total segurança e transparência, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – UE 2016/679). Esta política explica que dados recolhemos, por que razões, como os utilizamos, quem pode aceder aos mesmos, bem como os seus direitos enquanto utilizador.

1. Quem somos

O Refúgio do Ermal é um alojamento local situado em Guilhofrei, Vieira do Minho, gerido por Maria Antónia Alves Ribeiro Vieira. Através deste site ou plataformas de reserva externas (Booking.com, Airbnb, Vrbo), recolhemos dados dos hóspedes para garantir uma experiência segura e personalizada.

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a reserva e estadia:

Dados de contacto: nome completo, e‑mail, telefone.
Informações de identificação (passaporte ou cartão de cidadão) – apenas quando exigido pela lei ou plataformas como o SEF.
Dados de pagamento: cartão de crédito, conta bancária ou sistemas de pagamento online (Stripe, PayPal).
Dados sobre a reserva: datas de chegada e partida, número de hóspedes, preferências especiais.
Informação opcional: comentários, testemunhos ou pedidos especiais comunicados por si.

3. Utilização dos dados recolhidos

Os dados recolhidos podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

Confirmação da reserva, emissão de fatura e gestão administrativa.
Comunicação de informações úteis antes, durante e depois da estadia.
Cumprimento de obrigações legais (ex. comunicação ao SEF, autoridades fiscais).
Gestão de pagamentos.
Envio de comunicações promocionais, caso tenha consentido expressamente.

4. Base legal para o tratamento

As bases legais utilizadas são:

Execução de contrato (reserva).
Cumprimento de obrigações legais (transmissões obrigatórias à Autoridade Tributária e SEF).
Consentimento expresso para envio de marketing.
Interesses legítimos (ex. melhoria de serviços).

5. Período de conservação dos dados

Os dados são retidos apenas pelo tempo necessário:

Dados de reserva e faturação: até 10 anos, conforme obrigações fiscais.
Dados de identificação: eliminados após comunicação ao SEF, salvo obrigações legais.
Dados de marketing: mantidos até consentimento revogado ou até 2 anos após a sua última interação.

6. Partilha de dados pessoais

Os seus dados poderão ser partilhados com:

Plataformas de reservas (Booking.com, Airbnb) e processadores de pagamento.
Fornecedores de serviços (limpeza, manutenção), exclusivamente para finalidade da estadia.
Autoridades legais (SEF, Autoridade Tributária) quando exigido por lei.

Em todos os casos, esta partilha é feita em segurança e com contratos adequados para garantir o cumprimento do RGPD.

7. Acesso e segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas (encriptação, acessos restritos, backups) para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou danos. No entanto, nenhum sistema é infalível.

8. Cookies e tecnologias equivalentes

O site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do utilizador, guardar preferências e analisar tráfego. Pode gerir ou remover cookies nas definições do seu navegador.

9. Quais são os seus direitos

Em qualquer momento, pode exercer os seguintes direitos:

Solicitar acesso aos seus dados pessoais.
Corrigir dados incorretos ou incompletos.
Apagar os dados, quando não sejam necessários legalmente.
Restringir ou opor-se ao tratamento.
Solicitar portabilidade dos dados.
Retirar o consentimento ao marketing, sem afetar a legalidade do tratamento anterior.

Para tal, contacte-nos através do email refugiodoermal@gmail.com. Se não estiver satisfeito com a nossa resposta, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

10. Transferências internacionais de dados

Os dados são armazenados em servidores localizados dentro da União Europeia. Caso seja necessário transferir dados para fora da UE (por ex. por processador de pagamentos sediado noutro país), garantimos que existem mecanismos adequados, tais como cláusulas contratuais padrão ou níveis de proteção equivalentes.

11. Atualizações desta política

Podemos atualizar esta política pontualmente. Todas as alterações serão publicadas no nosso site, com indicação da “última atualização”. Recomendamos que reveja esta página periodicamente.

12. Contacto

Para esclarecimentos ou questões sobre esta política, contacte:

Email: refugiodoermal@gmail.com
Morada: Rua de Candões, nº 33, Guilhofrei, 4850‑194 Vieira do Minho
Telefone: (+351) 926 423 222

Se tiver alguma dúvida ou desejar esclarecimentos adicionais sobre qualquer uma das condições aqui descritas, por favor entre em contacto connosco antes de concluir a sua reserva.